Mendonça oficia redes para seguirem parâmetros do TSE na remoção de posts sobre Nossa Senhora
Decisão do TSE mira conteúdos que atribuam posição ao candidato; bispo próximo a Flávio já defendeu mudança no título da padroeira...
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Secretaria da Segurança diz que medida segue critérios objetivos e não impede responsabilização futura. Portaria publicada na terça-feira (29) é a maior ...
Documento cita falta de estudos e riscos cardiovasculares, hepáticos e metabólicos dos produtos. Entidades dizem que implantes são usados para emagrecimento ...
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O Brasil tem quatro fusos diferentes. Em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a unificação do horário de votação em todo o Paí...
A sentença, do último dia 25, atende a uma ação civil pública do Ministério Público e é passível de recurso. De acordo com a decisão do juiz Mauro Bor...